41.0 - Apartamento área útil 88,24m² - Edifício Aloha - Praia Grande/SP
Leilão #16210 - Praça Única
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- Apartamento
- Leiloeiro Oficial
- Marcelo Valland
- Número do Processo
- 1001429-14.2016.5.02.0011
- Réu
- BRASIL AVIONICS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 05.609.504/0001-27; OTACILIO SOARES DE LIMA, CPF: 811.952.578-72; MERCANTIL PAULISTA DE PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA., CNPJ: 06.944.307/0001-27
- Autor da Ação
- LANA KAROL SIMAO DE OLIVEIRA, CPF: 402.537.558-32
- Data de Publicação
- 30/09/2024
- Arquivos disponíveis:
- Edital do Lote
- Comitente
- 11ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP
- Abertura em
- 05/11/2024
- Agora:
- 23/11/24 05:18:30
Descrição do lote:
Imóvel MATRÍCULA nº 145.658 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 2.05.20.001.002.0501 da Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 501, localizado no quinto andar ou sexto pavimento do Edifício Aloha, situado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 11.292, esquina com a Rua 8 de Dezembro, na Vila Mirim, em Praia Grande, com a área útil de 88,24m², área comum de 46,60m², área total de 134,84m², correspondendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum a fração ideal de 2,5019% do todo do terreno, confrontando pela frente, em linha quebrada, com a circulação, apartamento número 502 e área de recuo, do lado direito, esquerdo e fundos, em linhas quebradas, com a área de recuo, cabendo-lhe o direito ao uso de apenas uma vaga na garagem coletiva do prédio, na ordem de chegada
Imóvel AVALIADO em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Ônus: OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.4bd906e): "...Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 110, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Em razão disso, entendo despicienda a pesquisa acerca de débitos tributários relativos ao bem. Exceção feita ao ITBI que se trata se imposto futuro que incide quando da transmissão do bem ao licitante. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN...".
Local Depositado: Av Presidente Castelo Branco, nº 8.800/11.292 - Bairro Mirim - Praia Grande/SP
Imóvel MATRÍCULA nº 145.658 do Cartório de Registro de Imóveis de Praia Grande/SP. INSCRIÇÃO FISCAL nº 2.05.20.001.002.0501 da Prefeitura Municipal de Praia Grande/SP. DESCRIÇÃO: o APARTAMENTO nº 501, localizado no quinto andar ou sexto pavimento do Edifício Aloha, situado na Avenida Presidente Castelo Branco, nº 11.292, esquina com a Rua 8 de Dezembro, na Vila Mirim, em Praia Grande, com a área útil de 88,24m², área comum de 46,60m², área total de 134,84m², correspondendo-lhe tanto no terreno como nas demais coisas de uso comum a fração ideal de 2,5019% do todo do terreno, confrontando pela frente, em linha quebrada, com a circulação, apartamento número 502 e área de recuo, do lado direito, esquerdo e fundos, em linhas quebradas, com a área de recuo, cabendo-lhe o direito ao uso de apenas uma vaga na garagem coletiva do prédio, na ordem de chegada
Imóvel AVALIADO em R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Ônus: OBSERVAÇÕES: 1) Imóvel objeto de PENHORAS e INDISPONIBILIDADES em outros processos; 2) Conforme despacho do Juízo da Execução (id.4bd906e): "...Consigne-se no respectivo edital de hasta pública que eventuais ônus sobre o imóvel correrão por conta do arrematante, exceto os créditos tributários ou taxas relativos ao bem, dos quais ficarão isentos, nos termos do art. 110, da Consolidação dos Provimentos da CGJT. Em razão disso, entendo despicienda a pesquisa acerca de débitos tributários relativos ao bem. Exceção feita ao ITBI que se trata se imposto futuro que incide quando da transmissão do bem ao licitante. Por outro lado, fica consignado no respectivo edital de hasta pública que eventual saldo remanescente poderá prestar-se ao pagamento dos tributos existentes, sendo que o produto da arrematação sub-rogar-se-á ao tributo, nos termos do art. 130, parágrafo único, CTN...".
Local Depositado: Av Presidente Castelo Branco, nº 8.800/11.292 - Bairro Mirim - Praia Grande/SP
Localização
- Status do Lote
- Ativo
- Avaliação do Bem
- R$ 400.000,00
- Lance Inicial
- R$ 320.000,00 - À Vista
- Comissão Leiloeiro (5%)
- R$ 16.000,00
- Incremento
- R$ 10.000,00
- Encerra em
- 04/02/2025 10:52 (horário previsto)
- Habilitados
- 8
- Visitas
- 177
- Lances
- 0